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Internauta que ofendeu nordestinos no Twitter é condenada
Com base no artigo 20, § 2º, da lei 7.716/89, o MPF denunciou a estudante por crime de discriminação...
Médica é condenada por ofensa de conotação racista
Desta forma, restou configurada a existência de dano moral, eis que se verifica manifestação de cunho...
Município terá que indenizar motociclista por abuso de autoridade de policiais
Ainda conforme a relatora, as prerrogativas conferidas aos guardas municipais não podem dar ensejo à...
Defensoria de SP entrega Prêmio "Justiça para Todos"
A premiação acontece dois dias antes do Dia Nacional do Defensor Público (19/5) e tem o objetivo de prestigiar...
Justiça de SC determina que plano de saúde forneça material importado para cirurgia de idoso
A religião seguida pelo idoso, que proíbe a transfusão de sangue, também foi utilizada como critério...
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